A representatividade feminina na política é fundamental para garantir que questões específicas das mulheres recebam a devida atenção. Na Bahia, a deputada Roberta Roma tem se destacado por sua atuação incisiva na defesa das mulheres e de seus direitos, apresentando projetos de lei que abordam problemas reais enfrentados pela população feminina em diversas áreas.
Em 2025, a parlamentar apresentou quatro importantes projetos de lei que prometem transformar a realidade das mulheres baianas em setores como saúde, qualificação profissional, agronegócio e inclusão social. Conheça as iniciativas e entenda como cada uma delas pode impactar positivamente a vida das mulheres no estado.
Atendimento Prioritário para Mulheres com Endometriose: Um Avanço na Saúde Feminina
A endometriose é uma condição que afeta milhões de brasileiras em idade reprodutiva, causando dores intensas e, em muitos casos, infertilidade. O diagnóstico tardio e o difícil acesso a tratamentos adequados agravam o sofrimento das pacientes.
Para enfrentar esse problema, a deputada Roberta Roma propôs um projeto de lei que garante:
- Prioridade e urgência no atendimento e exames para mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose;
- Prazo máximo de 30 dias para início do tratamento após o diagnóstico;
- Realização de campanhas permanentes de conscientização sobre a doença;
- Mutirões periódicos de atendimento, especialmente em regiões carentes.
“A demora no diagnóstico da endometriose é um dos principais fatores que pioram a qualidade de vida das mulheres. Com este projeto, queremos garantir que as baianas tenham acesso rápido a exames e tratamentos adequados, reduzindo o sofrimento e os impactos na saúde física e mental”, destaca a deputada.
Como o Projeto Beneficiará as Mulheres Baianas?
Segundo estimativas, cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva sofrem com endometriose, mas muitas passam anos sem diagnóstico correto. Na Bahia, onde o acesso à saúde especializada é desigual entre regiões, a iniciativa da deputada pode significar uma transformação na vida de milhares de mulheres que hoje convivem com dores crônicas sem tratamento adequado.
Qualificação Profissional para Mulheres no Turismo: Abrindo Portas para a Independência Financeira
O segundo projeto apresentado pela deputada Roberta Roma foca na qualificação profissional de mulheres para o setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência.
O Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE) prevê:
- Capacitação gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica;
- Auxílio financeiro para transporte e alimentação durante o período de capacitação;
- Serviços de apoio para o cuidado dos filhos durante as atividades formativas;
- Parcerias para encaminhamento ao mercado de trabalho.
“O turismo é um setor com grande potencial de crescimento na Bahia, e queremos garantir que as mulheres, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade, possam se beneficiar dessas oportunidades”, afirma a parlamentar.
Por Que o Foco em Mães Solo?
Na Bahia, assim como em todo o Brasil, muitas famílias são chefiadas por mulheres que enfrentam o desafio de conciliar a maternidade com o trabalho. Para as mães solo e mães de pessoas com deficiência, as dificuldades são ainda maiores. O projeto da deputada oferece não apenas qualificação, mas também o suporte necessário para que essas mulheres possam realmente se inserir no mercado de trabalho.
Mulheres no Agronegócio: Fortalecendo a Presença Feminina no Campo
O terceiro projeto apresentado pela deputada Roberta Roma busca incentivar a participação das mulheres no setor agropecuário e agrícola, um segmento tradicionalmente dominado por homens, mas onde a presença feminina tem crescido nos últimos anos.
A proposta estabelece diretrizes para:
- Garantir igualdade de oportunidades no acesso a emprego, qualificação e crédito no campo;
- Fomentar programas de capacitação específicos para mulheres rurais;
- Apoiar o empreendedorismo feminino nas áreas rurais;
- Facilitar o acesso a crédito e financiamento com condições favoráveis;
- Promover a presença de mulheres em cargos de liderança no agronegócio.
“As mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e no agronegócio como um todo, mas muitas vezes seu trabalho é invisibilizado. Este projeto visa reconhecer e fortalecer essa atuação, garantindo que elas tenham acesso às mesmas oportunidades que os homens”, explica Roberta Roma.
O Potencial Transformador para a Bahia Rural
O agronegócio é um dos pilares da economia baiana, e fortalecer a participação feminina nesse setor significa não apenas promover igualdade de gênero, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. Com mais mulheres à frente de propriedades rurais e cooperativas, cresce também a adoção de práticas sustentáveis e a diversificação da produção.
Auxílio Inclusão Social: Ponte para a Autonomia Financeira
O quarto projeto apresentado pela deputada institui o Auxílio Inclusão Social, uma medida complementar ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Programa Bolsa Família, com o objetivo de incentivar a inclusão produtiva dos beneficiários no mercado de trabalho.
A proposta prevê:
- Manutenção de 50% do valor do benefício por até 12 meses para quem ingressar no mercado formal;
- Incentivos fiscais para empregadores que contratem beneficiários do auxílio;
- Possibilidade de retorno ao benefício integral caso haja perda do vínculo empregatício.
“Um dos grandes problemas dos programas sociais é que, muitas vezes, os beneficiários têm receio de aceitar oportunidades de trabalho formal por medo de perder o benefício. Com o Auxílio Inclusão Social, criamos uma transição segura para que essas pessoas possam conquistar sua autonomia financeira”, destaca a deputada.
Impacto na Vida das Mulheres Baianas
As mulheres representam a maioria dos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Ao criar um mecanismo de transição segura para o mercado de trabalho, o projeto da deputada Roberta Roma oferece a essas mulheres uma oportunidade real de superar a situação de vulnerabilidade e conquistar independência financeira.
O Compromisso com a Defesa das Mulheres Baianas Continua
Os quatro projetos apresentados pela deputada Roberta Roma demonstram um compromisso amplo com as necessidades das mulheres baianas em diferentes setores e condições sociais. Da saúde ao trabalho, do campo à cidade, as iniciativas buscam enfrentar desafios reais e propor soluções concretas para problemas que afetam o cotidiano feminino.
“Meu trabalho como parlamentar é pautado pela escuta atenta das demandas da população, especialmente das mulheres, que muitas vezes têm suas necessidades negligenciadas nas políticas públicas”, afirma a deputada. “Estes projetos são apenas o início de um trabalho contínuo pela garantia dos direitos e da dignidade das mulheres baianas.”
A aprovação dessas propostas representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres tenham acesso a oportunidades, cuidados de saúde adequados e reconhecimento por sua contribuição em todos os setores da economia e da sociedade.
Perguntas e Respostas
Como Roberta Roma está melhorando o acesso ao tratamento de endometriose na Bahia?
O projeto de lei apresentado pela deputada estabelece atendimento prioritário e urgente para mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no SUS. Isso inclui acesso rápido a exames como ultrassonografia, ressonância magnética e laparoscopia. Além disso, o projeto determina que, após o diagnóstico, o tratamento deve ser iniciado em, no máximo, 30 dias. A proposta também prevê mutirões periódicos de atendimento em regiões de difícil acesso, garantindo que mulheres de todas as partes da Bahia possam receber diagnóstico e tratamento adequados para essa condição que afeta milhões de brasileiras.
Quais oportunidades o projeto “Mulheres no Agro” cria para agricultoras?
O projeto “Mulheres no Agro” cria diversas oportunidades para agricultoras baianas, entre elas: acesso facilitado a linhas de crédito específicas com condições diferenciadas (como taxas de juros mais baixas e prazos maiores); programas de capacitação voltados às necessidades das mulheres rurais; incentivos ao empreendedorismo feminino no campo; e promoção da presença feminina em cargos de liderança e na gestão de propriedades rurais e cooperativas. O projeto também prevê a criação de redes de apoio e espaços para troca de experiências entre mulheres do agro, ampliando suas possibilidades de networking e acesso a novos mercados.
Mães solo terão prioridade em qualificação profissional?
Sim, o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE), proposto pela deputada Roberta Roma, estabelece prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. O programa oferece cursos gratuitos em áreas como turismo, hotelaria, recepção de eventos e idiomas, além de suporte completo para viabilizar a participação dessas mulheres. Isso inclui auxílio financeiro para transporte e alimentação durante a capacitação, além de serviços de creche e apoio no cuidado dos filhos durante as atividades formativas. Essa estrutura foi pensada especialmente para atender às necessidades de mães que, muitas vezes, não conseguem participar de programas de qualificação por não terem com quem deixar seus filhos.
Como o Auxílio Inclusão Social combate a pobreza feminina?
O Auxílio Inclusão Social é uma medida inovadora que combate uma das principais armadilhas da pobreza: o medo de perder benefícios sociais ao ingressar no mercado formal de trabalho. O projeto permite que beneficiárias do BPC e do Bolsa Família (majoritariamente mulheres) continuem recebendo 50% do valor do benefício por até 12 meses após ingressarem no mercado de trabalho, desde que a renda seja inferior a dois salários mínimos. Isso cria uma “ponte segura” para a autonomia financeira, permitindo que as mulheres possam aproveitar oportunidades de emprego sem o risco de perder imediatamente todo o apoio financeiro. Além disso, caso percam o vínculo empregatício durante esse período, poderão solicitar o retorno ao benefício integral com prioridade.
Por que esses projetos são essenciais para a Bahia?
Esses projetos são essenciais para a Bahia porque abordam desafios específicos enfrentados pelas mulheres no estado, considerando as particularidades regionais e socioeconômicas. Na Bahia, onde há significativas desigualdades de gênero e dificuldades de acesso a serviços públicos, essas iniciativas têm o potencial de transformar realidades em diferentes níveis: melhoram a saúde das mulheres com acesso facilitado ao diagnóstico e tratamento da endometriose; promovem a qualificação profissional em um setor estratégico para a economia baiana (turismo); fortalecem a presença feminina no agronegócio, um dos principais pilares econômicos do estado; e criam mecanismos para quebrar ciclos de pobreza por meio do Auxílio Inclusão Social. Juntos, esses projetos contribuem para construir uma Bahia mais igualitária, onde as mulheres possam desenvolver plenamente seu potencial em todas as esferas da sociedade.
Quer saber mais sobre os projetos da deputada Roberta Roma e como eles podem beneficiar você ou mulheres da sua comunidade? Entre em contato com o gabinete da deputada e acompanhe suas redes sociais para ficar por dentro de todas as iniciativas.
