Quando percorro nossa Bahia e vejo a riqueza cultural e natural que temos, sempre me pergunto: como podemos transformar esse patrimônio único em oportunidades concretas para nossas comunidades? Foi pensando nessa realidade que apresentei o Projeto de Lei nº 2946/2025, que cria o PRONATUR-COM – Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária.
Acredito que essa proposta representa um caminho inovador para fortalecer nossas comunidades locais, valorizando suas tradições enquanto promove inclusão social e sustentabilidade econômica. Mais do que uma política pública, o PRONATUR-COM é minha aposta no protagonismo das próprias comunidades como agentes de transformação.
O que é turismo de base comunitária?
Deixe-me explicar de forma simples: o turismo de base comunitária é uma modalidade que coloca as comunidades locais no centro das atividades turísticas. Diferente do turismo convencional, onde grandes empresas controlam os lucros, aqui são os próprios moradores que organizam, gerenciam e se beneficiam diretamente da atividade.
Durante minhas visitas pelo interior da Bahia, tenho visto exemplos inspiradores dessa modalidade. Comunidades na Chapada Diamantina, populações tradicionais em diferentes regiões do nosso estado – todas demonstrando como o turismo comunitário pode ser uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável.
Essa abordagem permite que nossas populações tradicionais, indígenas, quilombolas e rurais compartilhem suas histórias, saberes e tradições com visitantes, criando uma experiência autêntica e transformadora. É turismo com propósito: preserva culturas, protege o meio ambiente e gera renda onde ela mais é necessária.
PRONATUR-COM: os objetivos do meu projeto
Construí este projeto com objetivos claros e ambiciosos. Quero que o PRONATUR-COM seja um instrumento real de desenvolvimento local sustentável, promovendo a geração de trabalho e renda especialmente para nossas populações tradicionais, indígenas, quilombolas e rurais.
Um dos pilares fundamentais que defendi no projeto é a preservação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial das comunidades. Isso significa valorizar desde construções históricas até tradições orais, danças, culinária e conhecimentos ancestrais que fazem parte da nossa identidade brasileira.
Também incluí no programa o estímulo à capacitação técnica dos empreendimentos turísticos comunitários. Afinal, organizar roteiros, receber visitantes e gerenciar um negócio turístico exige conhecimentos específicos que podem ser desenvolvidos através de parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
Outro ponto que considerei fundamental foi facilitar o acesso a linhas de crédito específicas através de instituições financeiras públicas. Durante minhas conversas com lideranças comunitárias, sempre ouço que a falta de recursos iniciais é o que mais impede o desenvolvimento de projetos turísticos – seja para estruturação básica, sinalização, capacitação ou pequenas reformas.
Como o turismo pode gerar emprego, cultura e inclusão
Tenho visto de perto como o turismo de base comunitária tem um potencial transformador único. Quando bem estruturado, ele cria uma cadeia de benefícios que vai muito além da simples recepção de visitantes.
Primeiro, há a geração direta de empregos e renda. Guias locais, artesãos, cozinheiras, contadores de histórias – cada comunidade pode aproveitar seus talentos naturais para criar oportunidades de trabalho. Uma família que oferece refeições típicas, por exemplo, pode envolver desde o cultivo de ingredientes até o preparo e a apresentação cultural dos pratos.
A valorização cultural é outro benefício que me emociona muito. Quando nossos jovens percebem que suas tradições têm valor econômico e são respeitadas e admiradas por visitantes, isso fortalece sua identidade e incentiva a permanência nas comunidades. É uma forma concreta de combater o êxodo rural e a perda de conhecimentos tradicionais.
Também pensei na promoção da equidade de gênero quando elaborei o projeto. Muitas vezes, as mulheres são as principais guardiãs dos conhecimentos sobre culinária, artesanato e medicina tradicional. Quando esses saberes se tornam atrativos turísticos, elas ganham autonomia financeira e reconhecimento social.
Além disso, essa modalidade de turismo incentiva a proteção ambiental. As comunidades entendem que a preservação dos recursos naturais é fundamental para manter a atratividade do destino. Assim, o turismo se torna um aliado da conservação.
Por que acredito tanto nesse projeto
Como deputada federal representando nossa Bahia, compreendo de perto o potencial do turismo de base comunitária. Nossa diversidade cultural é um patrimônio que precisa ser protegido e, ao mesmo tempo, pode ser uma fonte de desenvolvimento para nossas comunidades.
Elaborei o projeto respeitando cuidadosamente a autonomia dos entes federativos. Isso significa que estados e municípios não terão obrigações impostas, mas sim oportunidades de adesão voluntária através de termos de cooperação. É uma abordagem que valoriza o pacto federativo e permite que cada região adapte o programa às suas realidades específicas.
Também defendi uma governança compartilhada, prevendo articulação entre o Ministério do Turismo, entes federativos e organizações da sociedade civil. Essa parceria é fundamental para que o programa tenha efetividade e chegue efetivamente às comunidades que mais precisam.
Me preocupei muito com os aspectos constitucionais durante a elaboração. O projeto observa integralmente os preceitos legais, respeitando a competência da União sobre turismo e garantindo que não há imposição de encargos sem previsão de recursos.
Minha visão para o futuro do turismo brasileiro
O PRONATUR-COM representa minha aposta no potencial transformador das comunidades brasileiras. Ao criar condições para que nossas populações tradicionais, indígenas, quilombolas e rurais sejam protagonistas do turismo em seus territórios, acredito que podemos gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Imagino roteiros turísticos onde visitantes aprendem técnicas ancestrais de pesca na nossa costa baiana, participam de rituais de colheita em comunidades do interior, ou descobrem segredos da medicina tradicional na Chapada Diamantina. Cada experiência autêntica fortalece identidades locais enquanto gera renda e oportunidades.
Apresentei esse projeto em um momento que considero crucial, quando o Brasil precisa diversificar sua economia e criar alternativas sustentáveis de desenvolvimento. O turismo de base comunitária pode ser uma dessas alternativas, especialmente em regiões que possuem riqueza cultural e natural, mas ainda não conseguiram transformar esses ativos em prosperidade para suas populações.
Vamos juntos construir essa transformação
O PRONATUR-COM está tramitando na Câmara dos Deputados e conto com o apoio de todos que acreditam em um Brasil mais justo e inclusivo. Acompanhar essa discussão e apoiar iniciativas que fortalecem nossas comunidades é uma forma de participar ativamente na construção de um país melhor.
Convido você a acompanhar o andamento deste projeto e me ajudar a divulgar essa proposta. Juntos, podemos mostrar que é possível desenvolver o Brasil valorizando nossas raízes, respeitando nossas comunidades e criando oportunidades reais de crescimento com inclusão social.
Vem comigo nessa jornada! Vamos construir uma Bahia e um Brasil onde cada comunidade tenha a oportunidade de ser protagonista do seu próprio desenvolvimento.
Continue acompanhando meu trabalho aqui no blog e nas redes sociais. Sua participação é fundamental para transformarmos essas ideias em realidade para nosso povo.
LEIA MAIS: Projeto de lei propõe isenção de IR para pessoas com deficiência
