Com o objetivo de atenuar os cortes e restrições aos benefícios sociais causados pela aprovação do PL 4614/24, no qual votou contra, a deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou a proposta de criação do Auxílio Inclusão Social. A iniciativa busca incentivar a inclusão produtiva de beneficiários do BPC e Bolsa Família no mercado de trabalho, promovendo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade fiscal.
O Auxílio Inclusão Social prevê o pagamento de 50% do valor do BPC ou da Bolsa Família por um período de 12 meses para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada. “Nosso objetivo é promover a inclusão produtiva, estimulando a formalização das relações de trabalho para pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou a deputada.
A Importância da Transição Segura
Para Roberta Roma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família desempenham papéis cruciais como instrumentos de proteção social, garantindo uma renda mínima para as famílias mais necessitadas. No entanto, ela aponta uma falha significativa nos programas atuais: a falta de incentivo à transição para o mercado de trabalho formal. “Hoje, qualquer aumento de renda leva à perda total dos benefícios, o que desestimula a busca pela formalização e a inclusão produtiva”, explicou.
O Auxílio Inclusão Social, segundo a deputada, corrige essa distorção, permitindo que os beneficiários tenham um período de transição seguro ao ingressar no mercado formal. “Com essa medida, reduzimos a dependência de benefícios integrais e promovemos a formalização do trabalho, o que é essencial para o crescimento econômico”, completou Roberta.
Sustentabilidade e Inspiração Internacional
A proposta foi elaborada com base em estudos que apontam que medidas semelhantes podem gerar economias fiscais sustentáveis no longo prazo. O Auxílio Inclusão Social visa reduzir gradualmente o número de beneficiários integrais, estimulando a formalização do trabalho e, consequentemente, aumentando a arrecadação tributária.
“Essa iniciativa dialoga com experiências internacionais bem-sucedidas, como o Earned Income Tax Credit (EITC), implementado nos Estados Unidos, que incentiva a formalização e gera impacto positivo tanto para a economia quanto para os beneficiários”, afirmou a parlamentar.
Resumo dos Principais Pontos da Proposta:
- O que é: Auxílio que mantém 50% do valor do BPC ou Bolsa Família por 12 meses para beneficiários que formalizarem relações de trabalho.
- Objetivo: Promover inclusão produtiva e facilitar a transição para o mercado de trabalho formal.
- Benefícios: Redução da dependência de benefícios sociais integrais, aumento da arrecadação tributária e estímulo ao crescimento econômico.
- Base internacional: Inspirado em modelos como o Earned Income Tax Credit (EITC) dos EUA.
A proposta do Auxílio Inclusão Social reforça o compromisso da deputada Roberta Roma com soluções que conciliem proteção social e sustentabilidade econômica, oferecendo aos beneficiários dos programas sociais uma oportunidade de progredir sem abrir mão de um suporte financeiro durante a transição.
2 Responses
Penso que essa redução deveria iniciar com 70% por 3 meses baixando para 50% a partir do quarto mês.
Ainda, garantia de que se perder o emprego nesse período volte a receber 100% do benefício.
Mães que têm filhos em creches e escola e não trabalham fora de casa deveriam prestar serviço nas instituições públicas por meio de escala de serviço para ter direito a 100% dos benefícios.
No Japão as mães são escaladas para faxina nas creches e escolas onde os filhos estudam em os alunos mesmos fazem a limpeza diária.
Agradecemos o seu comentário. Seguiremos lutando…