A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) demonstrou preocupação com os efeitos do pacote fiscal do governo federal sobre as políticas públicas de esporte no Brasil. Em seu papel como integrante da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, a parlamentar deu um passo importante ao convidar os ministros Fernando Haddad (Economia) e André Fufuca (Esportes) para uma audiência que visa debater o futuro dos incentivos federais ao esporte.
Por que a Lei de Incentivo ao Esporte está em risco?
A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada uma das principais ferramentas para transformar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade social no país. No entanto, a proposta de ajustes fiscais do governo federal coloca essa política em risco. Segundo Roberta Roma, a ameaça de cortes pode desencadear um “efeito dominó”, comprometendo avanços conquistados ao longo dos anos no desenvolvimento esportivo nacional.
“Essa legislação tem o poder de mudar vidas. Não podemos permitir que seja afetada de forma a enfraquecer políticas públicas fundamentais para o esporte e a inclusão social no Brasil”, destacou a deputada.
O que está em jogo com o debate?
A audiência, ainda sem data confirmada, representa uma oportunidade para construir pontes entre os poderes legislativo e executivo, buscando soluções equilibradas que preservem os incentivos ao esporte sem comprometer os esforços de ajuste fiscal.
De acordo com Roberta, o objetivo é evitar que os cortes orçamentários necessários afetem diretamente programas que promovem inclusão, desenvolvimento e acesso ao esporte, principalmente para comunidades vulneráveis.
“Queremos um diálogo construtivo para que a proposta de ajuste fiscal seja compatível com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte”, reforçou a parlamentar.
Esporte: ferramenta de transformação social
A Lei de Incentivo ao Esporte já demonstrou seu valor ao permitir que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto de renda devido para financiar projetos esportivos. Esses projetos não apenas ajudam a formar atletas, mas também desempenham um papel crucial na inclusão social e na promoção da saúde em todo o país.
A iniciativa da deputada Roberta Roma destaca a importância de preservar investimentos em esporte, mesmo em tempos de contenção de gastos. A audiência na Comissão de Esporte será um momento estratégico para debater como manter essas políticas vivas e eficazes diante de novos desafios fiscais.
O esporte precisa de incentivo. O país precisa de diálogo.
