A qualidade da merenda escolar é um tema que toca o coração de toda família brasileira. Quando pensamos no futuro dos nossos filhos, queremos garantir que eles tenham acesso não apenas à educação de qualidade, mas também à alimentação saudável que os ajude a crescer fortes e saudáveis. É pensando nisso que tenho trabalhado incansavelmente na Câmara dos Deputados para fortalecer as políticas de alimentação escolar no Brasil.
Como mãe e representante do povo baiano, entendo que a alimentação saudável nas escolas vai muito além de saciar a fome. Ela é fundamental para o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças, para sua capacidade de aprender e para construir hábitos alimentares que levarão para toda a vida. Por isso, estou orgulhosa de ser a relatora do Projeto de Lei nº 2.481/2024, que propõe uma verdadeira revolução na forma como pensamos a merenda escolar no Brasil.
O que diz o projeto de lei relatado por Roberta Roma
O Projeto de Lei nº 2.481/2024, representa um avanço significativo na garantia de alimentação saudável nas escolas públicas brasileiras. A proposta é simples, mas transformadora: priorizar o abastecimento escolar com produtos frescos e orgânicos da agricultura local e familiar, excluindo produtos com agrotóxicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Este projeto se baseia em três pilares fundamentais que considero essenciais para o desenvolvimento das nossas crianças e comunidades. O primeiro pilar é a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos, garantindo que eles tenham acesso a alimentos nutritivos e livres de substâncias químicas nocivas. O segundo é o desenvolvimento sustentável da agricultura local e familiar, fortalecendo os pequenos produtores que são a base da nossa economia. E o terceiro é o fortalecimento da economia regional, criando um ciclo virtuoso que beneficia toda a comunidade.
Quando defendemos a agricultura familiar na merenda escolar, estamos falando de levar à mesa das nossas crianças o que há de melhor na produção local: frutas frescas, verduras cultivadas sem agrotóxicos, produtos que mantêm suas propriedades nutricionais e que chegam à escola com toda a qualidade que nossos estudantes merecem.
Alimentação saudável nas escolas: por que isso importa
A alimentação saudável nas escolas não é apenas uma questão nutricional, é uma questão de justiça social e desenvolvimento humano. Para muitas crianças brasileiras, especialmente nas regiões mais vulneráveis, a merenda escolar é a principal – e às vezes única – refeição completa do dia. Por isso, temos a responsabilidade de garantir que essa refeição seja da melhor qualidade possível.
Estudos científicos comprovam que uma alimentação adequada na infância está diretamente relacionada ao melhor desempenho escolar, à redução do abandono escolar e ao desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis que perduram na vida adulta. Quando uma criança tem acesso a alimentos frescos e nutritivos na escola, ela não apenas se alimenta melhor naquele momento, mas também aprende sobre a importância de uma alimentação equilibrada.
Além disso, a alimentação saudável nas escolas contribui para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e hipertensão, que infelizmente têm afetado cada vez mais crianças e adolescentes. Investir em alimentação escolar de qualidade é investir na saúde pública e no futuro do nosso país.
O papel da agricultura familiar na merenda escolar
A agricultura familiar é o coração da produção de alimentos no Brasil. São mais de 5 milhões de estabelecimentos familiares que produzem grande parte dos alimentos que chegam à nossa mesa todos os dias. Esses produtores conhecem a terra, respeitam os ciclos naturais e têm um compromisso genuíno com a qualidade do que produzem.
Quando priorizamos a agricultura familiar na merenda escolar, estamos criando uma ponte direta entre o campo e a escola, entre quem produz com carinho e quem consome com necessidade. Essa conexão fortalece não apenas a economia local, mas também os laços comunitários e a valorização da nossa cultura alimentar.
O projeto reconhece a importância fundamental desses produtores e propõe mecanismos para facilitar sua participação no PNAE. Isso significa mais oportunidades de renda para as famílias rurais, mais alimentos frescos nas escolas e um modelo de desenvolvimento que respeita tanto as pessoas quanto o meio ambiente.
Na Bahia, temos exemplos lindos de como essa parceria pode funcionar. Pequenos produtores da Chapada Diamantina, do Recôncavo e de outras regiões já fornecem alimentos para escolas municipais, criando uma rede de sustentabilidade que beneficia todos os envolvidos. É esse modelo que queremos expandir e fortalecer em todo o território nacional.
Segurança alimentar e educação de qualidade caminham juntas
Não podemos falar de educação de qualidade sem falar de segurança alimentar. Esses dois conceitos estão intrinsecamente ligados e se fortalecem mutuamente. Uma criança bem alimentada aprende melhor, participa mais das atividades escolares e tem maior probabilidade de concluir seus estudos.
O conceito de segurança alimentar vai além da simples disponibilidade de comida. Ele engloba o acesso regular a alimentos seguros, nutritivos e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e socialmente justa. É exatamente isso que buscamos com o projeto de alimentação saudável nas escolas.
Quando falamos em produtos livres de agrotóxicos na merenda escolar, estamos falando de proteger a saúde das nossas crianças hoje e de garantir um ambiente mais saudável para as futuras gerações. Estamos falando de um modelo de desenvolvimento que não compromete o solo, a água e a biodiversidade que são patrimônios de todos nós.
A educação alimentar também é parte fundamental desse processo. As escolas têm um papel importante em ensinar as crianças sobre a origem dos alimentos, sobre a importância de uma alimentação equilibrada e sobre o valor do trabalho dos agricultores familiares. Essa educação forma cidadãos mais conscientes e responsáveis.
Construindo um futuro mais saudável e sustentável
O projeto de alimentação saudável nas escolas que tenho a honra de relatar representa mais do que uma mudança na merenda escolar. Ele representa uma nova forma de pensar o desenvolvimento do nosso país, uma forma que coloca as pessoas no centro das políticas públicas e que reconhece a interdependência entre saúde, educação, economia local e sustentabilidade ambiental.
Acredito profundamente que é possível construir um Brasil onde todas as crianças tenham acesso a alimentação de qualidade, onde os pequenos produtores sejam valorizados e onde as políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e no diálogo constante com a sociedade.
Este projeto é fruto de muito estudo, de muitas conversas com especialistas, com educadores, com agricultores familiares e com pais e mães que, como eu, querem o melhor para seus filhos. Ele representa o compromisso que assumi com o povo baiano e brasileiro de trabalhar por uma política que una saúde, educação e desenvolvimento sustentável.
Convido você a acompanhar de perto a tramitação deste projeto e a participar dessa construção. Sua opinião, suas sugestões e seu apoio são fundamentais para que possamos aprovar uma lei que realmente faça a diferença na vida das nossas crianças. Juntos, podemos garantir que a alimentação saudável nas escolas seja uma realidade em todo o Brasil.
Para mais informações sobre meu trabalho na Câmara dos Deputados e sobre outros projetos que beneficiam a população baiana, continue acompanhando o blog e minhas redes sociais. Vamos construir juntos um futuro mais saudável e próspero para todos!
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